Trabalho Infantil, uma realidade nefasta

Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Tribunal reconhece validade de multa aplicada com base em Portaria do Ministério da Saúde

Juiz concluiu que após análise do auto de infração, verificou que o vício foi sanado pela decisão final em sede de processo administrativo

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do recebimento da denúncia, deliberar acerca do afastamento do gestor público, bem como sobre a sua prisão preventiva, submetendo a decisão à apreciação do Órgão Competente, na primeira seção subsequente."

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu um recurso de

Empresa pagará R$ 6,6 milhões por trabalho escravo

Com a celebração do acordo, a empresa obteve o desbloqueio de suas contas pelo Judiciário Trabalhista

Embargos de declaração rejeitados não interrompem prazo recursal

Isso porque os embargos de declaração do MPT não foram conhecidos pelo Tribunal Regional paulista

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho

Conselho Superior da Justiça do Trabalho Ato Conjunto n.º 21/2010-TST.CSJT.GP.SG

Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Assédio Moral: Mantida condenação à empresa onde ocorria "corredor do trote"

ex-vendedor, vítima de assédio moral no local de trabalho.

Turma mantém autuação de fiscal do trabalho em caso de terceirização ilícita

Tribunal reconheceu a validade da fiscalização que verificou irregularidades na contratação de empregados terceirizados em empresa